Informação Legal — webdesignptport
Documento com identificação legal da empresa, termos e condições de utilização, política de responsabilidade e contactos do responsável em conformidade com a legislação portuguesa (PT).
- Entidade: webdesignptport
- NIPC: 516274839
- Sede: Avenida da República 200, 1050-191 Lisboa
Dados da Empresa
Informações obrigatórias de acordo com o Código da Publicidade e demais legislação aplicável em Portugal.
| Nome comercial | webdesignptport |
|---|---|
| NIPC | 516274839 |
| Sede | Avenida da República 200, 1050-191 Lisboa, Portugal |
| Capital social | 5.000 EUR |
| Registo Comercial | Conservatória do Registo Comercial de Lisboa — CC 123456 |
| [email protected] | |
| Telefone | + (351) 91 527-48-39 |
Responsável legal: Direção e administração da webdesignptport.
Contacto do responsável pelos dados
Para questões relacionadas com proteção de dados pessoais, direitos de acesso, retificação, oposição ou portabilidade, contacte-nos através do email acima ou da carta para a morada indicada.
Termos e Condições — Resumo
Os termos abaixo aplicam-se ao acesso e utilização do site webdesignptport.com e dos serviços fornecidos pela empresa.
Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
- Base legal: consentimento, execução de contrato e cumprimento de obrigações legais.
- Finalidades: comunicação, faturação, suporte técnico e marketing (quando autorizado).
- Períodos de conservação: conforme obrigações legais fiscais e de contrato.
Para exercer os seus direitos (acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição), contacte o Encarregado de Proteção de Dados: [email protected].
Política de Cookies — Síntese
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e personalizar conteúdos. Pode gerir a sua preferência através do banner de cookies.
- Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do site.
- Cookies de desempenho: usados para estatísticas anónimas.
- Cookies de marketing: apenas com consentimento.
Gerir Consentimento
Pode aceitar, recusar ou alterar as preferências *** banner de cookies *** rodapé. Consulte a Política de Privacidade para detalhes técnicos.
Responsabilidade e Legislação Aplicável
As relações contratuais com a webdesignptport são regidas pela legislação portuguesa. Para litígios de consumo, podem ser utilizados mecanismos de resolução alternativa de litígios, incluindo centros de arbitragem de consumo.
- Foro competente: tribunais portugueses, salvo acordo em contrário por via contratual específica.
- Resolução alternativa de litígios: disponível através de entidades competentes em Portugal.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como obter uma cópia do contrato?
Contacte-nos por email em [email protected] indicando o projeto e nós enviaremos a documentação contratual aplicável.
Quais são os prazos de resposta para questões legais?
As questões legais e de proteção de dados são respondidas normalmente *** prazo de 30 dias úteis, salvo complexidade do pedido.
Contactos e Reclamações
Para reclamações formais, envie uma carta ou email com referência "Reclamação Formal" para a morada ou email abaixo. Responderemos o mais rápido possível e em conformidade com a lei.
- Morada: Avenida da República 200, 1050-191 Lisboa, Portugal
- Email: [email protected]
- Telefone: + (351) 91 527-48-39
Se preferir suporte comercial ou técnico mais rápido, utilize a página de Contactos.